Ordenar por:
-
Blog Publicado em 09 de Março de 2021 - 15:29
-
Doutrina » Civil Publicado em 01 de Junho de 2020 - 13:22
Como as assembleias digitais podem modernizar o Direito Societário?
O presente texto discorre sobre a modernização do Direito Societário.
-
Notícias Publicado em 27 de Julho de 2021 - 14:11
Caso de Mariana de £5 bilhões contra BHP é reaberto em decisão histórica nos tribunais ingleses
A decisão Tribunal de Apelação (Court of Appeal) anula a decisão anterior do Tribunal Superior (High Court) que extinguiu o caso sob um de recurso excepcional
-
Doutrina » Civil Publicado em 30 de Julho de 2021 - 10:35
Dia Internacional da amizade com música!
Saiba um pouco sobre essa data! Conheça as músicas que falam sobre amizade e os direitos autorais sobre essa data.
-
Doutrina » Civil Publicado em 24 de Fevereiro de 2021 - 10:50
Plágio, plágio, plágio, é plágio!!!!!!
Crescem de forma muito grande as acusações de plágios contra famosos artistas no meio musical.
-
Doutrina » Civil Publicado em 05 de Novembro de 2020 - 14:19
Ary Barroso, Waldir Azevedo, Cazuza, Raul Seixas, Renato Russo autores sobre o Brasil
Vários momentos, diversas músicas o mesmo Brasil!
-
Doutrina » Civil Publicado em 07 de Novembro de 2022 - 10:18
Dia do radialista há direitos autorais?
Criado em homenagem ao Ary Barroso.
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 07 de Junho de 2010 - 01:00
DF é condenado a pagar gratificação a professora que ministrou aula para deficientes.
LUIZA HELENA FERRAZ CANDIDO ingressou com ação de conhecimento pelo rito comum ordinário em desfavor do DISTRITO FEDERAL.
-
Doutrina » Ambiental Publicado em 06 de Junho de 2022 - 09:51
Mercado Regulado de Carbono é o primeiro passo para o Brasil se destacar na COP-27
Por Luiza de Araujo Furiatti.
-
Doutrina » Ambiental Publicado em 17 de Agosto de 2022 - 11:49
Pagamentos por Serviços Ambientais é alternativa para melhorar questões sustentáveis
Aprovada há pouco mais de um ano, lei garante pagamentos para aqueles que possuem projetos com a intenção de contribuir com o meio ambiente.
-
Notícias Publicado em 22 de Novembro de 2021 - 17:04
Categoria de telecomunicações alcança 59 milhões de usuários na internet
- Levantamento da Comscore aponta que os top players do segmento são, respectivamente, Vivo, Claro, TIM, Oi e Nextel.- Entre as tendências de consumo apontadas pelas análise, 63% dos usuários prezam mais pela qualidade na escolha de um provedor de Telecom.
-
Doutrina » Civil Publicado em 27 de Novembro de 2023 - 15:10
"Caso Madonna ressalta importância do planejamento familiar e sucessório", diz advogada membro do IBDFAM
Para a especialista em Direito de Família, Luiza Flora Cavalcanti, Madonna surpreendeu o mundo
-
Doutrina » Tributário Publicado em 07 de Novembro de 2023 - 16:43
Ações Rescisórias da União no STJ: Tese do Século em "xeque"?
Por Giovanni Faria Milet Brandão
-
Notícias Publicado em 28 de Março de 2023 - 15:31
Empresa implanta licença menstrual remunerada e extensão da licença-maternidade
Benefício ainda não tem legislação aprovada no Brasil, mas já é uma realidade em países como Espanha e Japão.
-
Doutrina » Tributário Publicado em 05 de Outubro de 2022 - 13:27
Novidades na Jurisprudência - Tributação sobre PLR e Pagamentos a Administradores e Conselheiros
Por Giovanni Faria Milet Brandão.
-
Doutrina » Trabalhista Publicado em 09 de Setembro de 2021 - 15:52
Seguro de vida pode ser deduzido da indenização por danos materiais em acidente de trabalho
Por Sabrina Mendes de Faria.
-
Doutrina » Tributário Publicado em 29 de Abril de 2021 - 12:43
"Tese do Século": A urgência dos contribuintes em virtude de uma possível modulação de efeitos da decisão
Artigo escrito por Vinícius Domingues de Faria, advogado e sócio do escritório Fernando Corrêa da Silva Sociedade de Advogados.
-
Notícias Publicado em 20 de Abril de 2010 - 13:30
Hapvida e Hospital Antônio Prudente devem pagar indenização por negligência
A juíza titular da 9ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza, Ana Luiza Barreira Secco Amaral, condenou
-
Doutrina » Processual Civil Publicado em 02 de Março de 2022 - 09:57
O Jus Postulandi à luz da Lei nº 9.099/1995: acesso à justiça e protagonismo das partes
O escopo do presente é analisar a figura do ius postulandi no âmbito da Lei nº 9.099/1995.
-
Doutrina » Tributário Publicado em 09 de Abril de 2010 - 01:00
A substituição tributaria progressiva e o princípio da tipicidade na Constituição Federal.
Maria Luiza Santos Braga é graduada em Ciências Contábeis e Economia e Pós Graduada em Direito